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Newsletter ON.2 l Agosto 2009

 

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  AGOSTO 2009

 

REDE DE CIDADES E 213 NOVOS PROJECTO EMPRESARIAIS AVANÇAM NO NORTE

O ON.2 - O Novo Norte, presidido por Carlos Lage, também responsável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), aprovou esta quarta-feira a aplicação de um novo pacote de apoios comunitários para a Região do Norte, de que resultará o avanço da constituição de "redes urbanas de competitividade e inovação" e de 213 novos projectos de investimento em micro e pequenas empresas. O investimento ascende a 100 milhões de Euros, participados em 57 milhões pelos fundos estruturais.

Os 213 projectos empresariais centram-se, sobretudo, em actividades de inovação, qualificação produtiva, marketing ou internacionalização nos sectores da indústria, serviços e actividades comerciais, envolvendo um montante de incentivos às empresas de 22,3 milhões de Euros.

Já no âmbito das redes urbanas, o ON.2 distinguiu os projectos "Douro Alliance" que reúne iniciativas conjuntas dos municípios de Vila Real, Lamego e Peso da Régua, "Quadrilátero do Minho", que junta as cidades de Braga, Guimarães, Famalicão e Barcelos, "Ecocitras - Rede de Cidades Ecológicas de Trás-os-Montes", entre os municípios de Bragança, Chaves, Mirandela, Miranda do Douro, Macedo de Cavaleiros, Valpaços, e o desenvolvimento de iniciativas em São João da Madeira e Chaves orientadas, respectivamente, para os temas da inovação tecnológica industrial e a valorização do património arqueológico e histórico.

No âmbito da decisão coube ainda a aprovação dos dois primeiros projectos de programação cultural em rede na Região do Norte, envolvendo, por um lado, os municípios de Braga (Teatro Circo), Guimarães (a Oficina e Casa das Artes e Misteres Tradicionais de Guimarães) e Vila Nova de Famalicão (Casa das Artes) e, por outro, os municípios de Vila Real e Bragança, no âmbito dos respectivos teatros municipais. O investimento previsto ascende a 716 mil Euros, dos quais 286 mil são financiados. A criação de lógicas intermunicipais de itinerância, gestão em rede e economias de escala no desenvolvimento de actividades artísticas e culturais.

Com estas decisões, o volume de financiamento aprovado no ON.2 é agora de, aproximadamente, 865 milhões de Euros, que deverá suportar um investimento superior a 1500 milhões de Euros. Simultaneamente, o Programa atinge um montante de incentivos atribuídos a empresas de 279 milhões de euros, que representam 85 por cento do orçamento previsto.  

 
 

REGIÃO DO NORTE TEM 8 PROGRAMAS COM SELO «PROVERE»

Dos 23 contratos de reconhecimento dos Programas de Valorização Económica de Recursos Específicos (PROVERE) assinados a 29 de Julho, 8 têm como área de incidência a Região do Norte.

Passam, assim, a ser classificados como Estratégias de Eficiência Colectiva do QREN os programas Terra Fria Transmontana, o Aquanattur - Complexo Termal do Alto Tâmega, o INOVARURAL (que abrange o Nordeste transmontano), a Rota Românico do Vale do Sousa, o Minho IN, de Montemuro, Arda e Gralheira, o Douro Região Vinhateira e o Douro Verde (com incidência no Baixo Tâmega).

A cerimónia de assinatura dos contratos decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, numa iniciativa do Ministério do Ambiente do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e contou com a presença do Presidente da Comissão Directiva do ON.2 e Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Lage.  

 
 

INVESTIMENTOS EM EQUIPAMENTOS NO DOMÍNIO DA SAÚDE ATINGEM OS 100 MILHÕES DE EUROS

A Comissão Directiva do ON.2 – O Novo Norte aprovou em Julho a segunda bolsa de projectos apresentados no âmbito do apoio à construção, modernização e equipamento de infra-estruturas no domínio da Saúde, na Região do Norte, garantindo um investimento de 100 milhões de Euros, apoiado em 58 milhões de Euros.

Dos projectos aprovados destaca-se a construção do Centro Materno-Infantil do Norte (CMIN). Avaliado em 41 milhões de Euros, o investimento recebe o apoio do ON.2 de 21,7 milhões de Euros. Uma vez que o projecto esteja concluído, a expectativa é atingir, por ano, cerca de 14 mil internamentos médicos, 10 mil internamentos cirúrgicos e realizar 223 mil consultas.

Além deste projecto, foram aprovadas mais 12 candidaturas, com objectivos de promover uma melhoria nas condições de saúde dos utentes e garantir maior equidade no acesso aos cuidados de saúde.

Com esta segunda bolsa de projectos, a Comissão Directiva do ON.2 completa a atribuição do montante previsto para aplicação no domínio da Saúde. No total, garante um investimento de 195 milhões de euros, apoiado em 119 milhões de Euros.  

 
 

ON.2 LANÇA APOIOS DIRIGIDOS A ÁREAS DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL E À VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA DO MAR

A Comissão Directiva do ON.2 lançou, em Julho, um concurso dirigido à promoção de uma rede regional de Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística, prevendo a aplicação de mais 32 milhões de Euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional neste domínio.

As entidades beneficiárias – Associações Empresariais, Municípios, Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas e sociedades gestoras de capitais maioritariamente públicos ou entidades sem fins lucrativos, vocacionadas para a criação, gestão e dinamização de áreas de acolhimento empresarial – têm até 18 de Dezembro para apresentar candidaturas que contemplem a construção de infra-estruturas físicas, em regime de gestão condominial, ou a promoção de serviços partilhados e acções de divulgação.

No que respeita a infra-estruturas, o ON.2 lançou ainda dois convites públicos com objectivos de Valorização de Economia do Mar. Um convite tem uma dotação de 25 milhões de Euros e prevê o financiamento da modernização e ampliação do Terminal de Cruzeiros do Porto de Leixões e a construção do Parque de Ciência e Tecnologias do Mar da Universidade do Porto, com funções de investigação, de transferência de tecnologia, de formação, de incubação de empresas e de divulgação científica. O outro convite dirige-se a apoiar, em 500 mil Euros, a criação de uma inclubadora de empresas de base tecnológica com actividades ligadas à Economia do Mar.  

 
 

LANÇADOS PRIMEIROS CONCURSOS PARA A PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA REGIÃO DO NORTE

O ON.2 lançou os primeiros concursos dirigidos a apoiar a promoção da eficiência energética na Região do Norte, disponibilizando 13 milhões de Euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para operações previstas no Plano de Acção para a Promoção da Energia Sustentável no Norte de Portugal.

Dos projectos contemplados, destaca-se a criação, com 3 milhões de Euros de co-financiamento, de uma rede territorial de Agências de Energia , uma por cada NUT III, que deverá centrar a sua actividade no apoio a acções de promoção energética dos municípios que abrange.

O apoio abrange também, com 3 milhões de Euros, a promoção de medidas de melhoria do desempenho energético-ambiental em habitações sociais , nomeadamente através da instalação de isolamentos térmicos e de soluções tecnológicas de aproveitamento de radiação solar, do aumento da penetração do mercado de gás natural para fins de calor, da promoção da gestão eficiente da água e da criação de boas condições do ar interior.

Parte significativa do financiamento do ON.2, um total de 7 milhões de Euros, destina-se ainda a apoiar a iniciativa piloto “Redução da Factura Energética na Rede de Iluminação Pública – Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso” , dirigido a municípios, associações de municípios e áreas metropolitanas, bem como a empresas públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e serviços municipalizados.  

 
 
 

EDIÇÃO: CCDR-N | Coordenação Editorial: Gabinete de Marketing e Comunicação                  www.novonorte.qren.pt

 
 
 

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