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Newsletter ON.2 l Outubro 2010

 

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        OUTUBRO 2010

 

 

 

 

 

CCDR-N ABRIU DEBATE PÚBLICO SOBRE PRÓXIMO CICLO DE POLÍTICAS E AJUDAS COMUNITÁRIAS

O Seminário Internacional “Europa 2020: Nova estratégia, novos instrumentos de financiamento” , iniciativa promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e o “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte), no passado dia 19 de Novembro, no Mosteiro de S. Bento da Vitória, marcou o início do debate público em Portugal sobre a estratégia “Europa 2020” e os seus instrumentos de financiamento do período pós-2013.

Com o duplo objectivo de trazer a Portugal e à Região do Norte informação relevante sobre preparação da futura arquitectura dessas políticas e do seu orçamento, no período 2014/2020, e estimular o debate público nacional sobre o futuro desenho de políticas de desenvolvimento regional em Portugal, este evento juntou altos responsáveis da Comissão Europeia, eurodeputados portugueses, os presidentes das várias CCDR do país e mais de 400 participantes, de vários sectores institucionais, económicos e sociais.

Neste seminário foram também apresentados os princípios fundamentais da iniciativa “Norte 2020”, promovida pela CCDR-N, e cenários de continuidade ou mudança propostos para a próxima geração de políticas de coesão na Região do Norte. Nesse contexto – e como repto ao desafio e aos objectivos da estratégia “Europa 2020” – a CCDR-N avançou um primeiro conjunto de cinco metas para a evolução socioeconómica da Região Norte, uma das quais visa alcançar 75 por cento do PIB per capita médio da União Europeia em 2020, retirando-a assim do grupo de regiões mais pobres da Comunidade.

Ao longo do dia foram ainda debatidas políticas comunitárias relacionadas com a Competitividade e Coesão, Inovação, Ciência e Educação, Ambiente, Energia e Desenvolvimento Rural, tendo sido apresentada pela primeira vez a proposta da futura “PAC” (Política Agrícola Comum”).



 

 
 

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM HABITAÇÕES SOCIAIS APOIADA EM 12 MILHÕES DE EUROS

O “ON.2 – O Novo Norte” lançou um novo concurso para apoiar acções de eficiência energética aplicadas em habitações sociais.

Para reduzir a dependência de fontes energéticas externas, diminuir o impacto ambiental do sector energético e aumentar a taxa de penetração das energias renováveis no consumo energético da Região do Norte, o ON.2 apoia projectos que procedam à instalação de painéis solares térmicos, caldeiras a gás ou biomassa, redes de distribuição de água quente com origem na energia solar e, ainda, isolamento térmico em habitações sociais. O aviso, a encerrar no dia 25 de Março de 2011, está disponível aqui .

Ainda no domínio da energia, encontra-se em aberto, até ao próximo dia 3 de Dezembro, um outro aviso destinado a acções de eficiência energética para equipamentos desportivos municipais, com uma dotação orçamental de 10 milhões de Euros. Saiba mais em www.novonorte.qren.pt

 

 

 
 

PACOTE DE CONCURSOS DO ON.2 COM 29 MILHÕES DE EUROS PARA REGIÃO DO NORTE

Um conjunto de três concursos a decorrer no âmbito do ON.2 dispõem de 29 milhões de Euros para apoiar projectos de distintas áreas, como a valorização do litoral da Região do Norte ou a saúde.

Dos 29 milhões de Euros disponibilizados, a maior fatia destina-se ao apoio à rede de cuidados de saúde continuados , com uma dotação orçamental de 14 milhões para candidaturas apresentadas até 15 de Dezembro, que irá criar mais 400 a 500 camas neste tipo de serviços de carácter intermédio entre o perfil hospitalar e o de assistência domiciliário.

O segundo maior montante deste apoio, no valor de 10 milhões de Euros de financiamento comunitário, visa a valorização da orla marítima da Região do Norte , entre Caminha e Espinho, através de intervenções de ordenamento e valorização de praias, de criação de infra-estruturas para espaços balneares, como acessos e miradouros, de requalificação da ocupação de zonas costeiras ou ribeirinhas, valorização de núcleos de pesca artesanal e pontos de atracagem de embarcações, criação de percursos pedonais e ciclovias e melhoramento da mobilidade para cidadãos com necessidades especiais.

Os restantes 5 milhões serão aplicados em investimentos na criação, requalificação ou remodelação/adaptação de equipamentos urbanos de referência , com fins públicos, que constituam activos importantes nomeadamente em domínios sociais e culturais, situados na Área Metropolitana do Porto e em cidades médias da Região do Norte. O aviso encerra a 30 de Novembro.


 

 
 

FUNDO JESSICA RECEBE MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE ATÉ 2 DE DEZEMBRO

O Banco Europeu de Investimento (BEI) recebe, a partir de hoje, 6 de Novembro, e até ao próximo dia 2 de Dezembro, manifestações de interesse por parte de entidades que pretendam apresentar candidaturas ao Fundo Jessica Portugal.

Uma pré-selecção posterior das manifestações de interesse procederá à identificação dos Fundos de Desenvolvimento Urbano que serão constituídos, no âmbito do Jessica Portugal, para a gestão de 130 milhões de Euros destinados ao investimento em projectos urbanos nas regiões NUTS II de Portugal Continental. Os candidatos pré-seleccionados poderão submeter as candidaturas até ao dia 7 de Fevereiro de 2011.

Mais informações poderão ser consultadas aqui ou através da apresentação de questões até ao próximo dia 15 de Novembro. Neste website está ainda disponível uma compilação de perguntas frequentes. Para aceder, carregue aqui .

 

 

 
 

EXECUÇÃO DO ON.2 ACELERA EM OUTUBRO

A gestão do “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte) apresentou, no passado dia 9 de Novembro, um balanço da situação de aplicação e realização deste programa comunitário, que regista uma taxa de compromisso do seu orçamento (em resultado da aprovação de projectos) de 62 por cento e uma taxa de execução financeira de 11 por cento.

Estes dados, referentes a 30 de Outubro, dizem respeito a um conjunto de 3790 projectos, privados (empresariais) e públicos, que representam um investimento na Região do Norte de cerca de 2,5 mil milhões de Euros e um financiamento comunitário de 1,7 mil milhões. Deste montante, praticamente 300 milhões encontram-se executados, em resultado de uma importante aceleração conseguida em 2010.

Estima-se que, no final de 2010, o ON.2 alcance a meta de execução financeira definida, na ordem dos 400 milhões de Euros de financiamento comunitário, ou seja, 14 por cento do orçamento global .

 

 
 
 

EDIÇÃO: CCDR-N | Coordenação Editorial: Gabinete de Marketing e Comunicação      www.novonorte.qren.pt

 
 
 

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