COMISSÃO EUROPEIA APROVA PEDIDO DE REPROGRAMAÇÃO DO “ON.2 – O NOVO NORTE”
Data: 2011-12-19
A Comissão Europeia aprovou um pedido de reprogramação do
"ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013), no
sentido de ajustar os principais eixos prioritários do programa e os
respectivos valores do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional associados a
cada prioridade. Esta reprogramação é justificada com base em "alterações
socio-económicas significativas” com que a Região do Norte tem sido
confrontada.
Das cinco novas prioridades estratégicas apresentadas, a
"Coesão Local e Urbana” será a que afecta a maior tranche do valor total do
programa [2,7 mil milhões de Euros], abrangendo 1,2 mil milhões de Euros
sobretudo para investimentos em serviços colectivos como escolas até ao 3º
ciclo e projectos de requalificação urbana. Ao eixo "Competitividade, Inovação
e Conhecimento” passa a estar atribuído um apoio de 881 milhões de Euros,
distinguindo-se aqui um reforço do co-financiamento de iniciativas de micro e
pequenas empresas e uma aposta na promoção das redes de acolhimento
empresarial. Na listagem dos eixos prioritários segue-se a "Valorização do
Espaço Regional”, com 280 milhões de Euros afectos a serviços de saúde, cultura
e património, protecção ambiental e espaços de sustentabilidade, e a
"Valorização Económica de Recursos Específicos”, com 258 milhões de Euros para
acções de promoção de recursos próprios do Norte de Portugal sejam turísticos,
marinhos, culturais ou naturais. O programa operacional tem, ainda, afecto 74
milhões de Euros para o eixo "Assistência Técnica”.
A reprogramação do "ON.2 – O Novo Norte” prevê, ainda,
alterações à taxa máxima de co-financiamento atribuído por candidatura, que
poderá variar entre os 81 e 85 por cento, dependendo dos eixos prioritários em
que se enquadram.
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