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JESSICA RECEBEU 73
CANDIDATURAS DA REGIÃO DO NORTE
O Jessica (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas),
lançado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimento e Banco de
Desenvolvimento do Conselho da Europa para apoiar os Estados membros no
financiamento de projetos de reabilitação urbana, recebeu 73 candidaturas da
Região do Norte, representando um investimento que ascende a 421 milhões de
Euros. A criação de alojamento turístico, a reabilitação de edificados urbanos e o setor da Cultura representam o grosso da procura deste instrumento de apoio.
As candidaturas apresentadas a Norte (65 por cento do total nacional) serão
agora avaliados com base em critérios de seleção que têm em conta a sua
integração em planos de desenvolvimento urbano sustentável, a realização do
investimento até 2015, a geração de rendimentos suficientes para assegurar o
reembolso dos recursos JESSICA, o envolvimento de entidades privadas ou de
instituições financeiras e a geração de "externalidades positivas”,
incluindo as de emprego.
Uma vez aprovados, os
promotores assinam acordos com as entidades gestoras dos projetos de regeneração,
que na Região do Norte são o BPI e a CGD/IHRU.
Recorde-se que o Jessica baseia-se no princípio de recuperação e
reaplicação dos fundos concedidos, não aplicando quaisquer verbas a fundo
perdido, multiplicando dessa forma o montante inicial investido. O
"holding fund” português é participado pelo Estado (através da
Direcção-Geral do Tesouro e Finanças) e pelos Programas Operacionais Regionais
- entre os quais o "ON.2 – O Novo Norte” que participa com um apoio de 30
milhões de Euros de fundo comunitário.
Porto, 27 de junho de 2012
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