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Regulamento Específico Sistema de Incentivos à
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico | Portaria N.º
1462/2007 de 15 de Novembro (Versão disponibilizada no portal dos Sistemas
de Incentivos a 30.10.2007)
Regulamento Específico Sistema de Incentivos à
Qualificação e Internacionalização de PME * | Portaria
N.º 1463/2007 de 15 de Novembro (Versão disponibilizada no portal dos
Sistemas de Incentivos a 30.10.2007)
Portaria 250/2008 de 4 de Abril: Altera o Regulamento do
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME
Regulamento Específico Sistema de Incentivos à Inovação * | Portaria N.º 1464/2007 de 15 de Novembro (Versão disponibilizada no
portal dos Sistemas de Incentivos a 30.10.2007)
Regulamento Específico Promoção da
Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento
(Versão disponibilizada no website do QREN a 26.03.2008, revista a 14.08.2009)
Alteração ao Regulamento - Deliberação aprovada pela CIC PORTUGAL 2020 em 18.02.2015
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 4) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 3) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 1) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
3) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Sistema de
Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística
(Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais
em 28.03.08, com revisão aprovada em 14.08.09)
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 6) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 4) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 2) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
4) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Sistema de
Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base
Tecnológica (Versão aprovada pela Comissão
Ministerial de Coordenação dos PO Regionais a 17.12.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Deliberação aprovada pela CIC PORTUGAL 2020 em 13/01/2015
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 2) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 16/09/2013
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Tipologias de investimento suscetíveis de
investimento e taxas de cofinanciamento (anexo 2) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 12/11/2012
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 7) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 22) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 3) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
24) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico do Sistema
de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional | Alteração (09.05.2011) (Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação
do POFC a 25.03.2011)
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 6) -Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
Regulamento Específico
"Energia" (Versão
disponibilizada no website do QREN a 31.03.2008 revista a 14.08.2009)
Alteração ao Regulamento (09.07.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 8) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 5) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 4) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
5) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Economia
Digital e Sociedade do Conhecimento (Versão
aprovada em 04.04.2008 pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO
Regionais com alterações aprovadas a 09.10.2008 e 14.08.2009)
Alteração e Republicação do
Regulamento (18.06.2010)
Alteração ao Regulamento (25.11.2010)
Infra-estruturas de banda larga -
adopção da modalidade de submissão de candidaturas em contínuo (deliberação de 18.06.2010)
Revogação da deliberação sobre
submissão de candidaturas em contínuo ao Regulamento (25.11.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 2) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 1) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 5) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
1) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Sistema de
Apoio a Infraestruturas Científicas e Tecnológicas (Versão aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação dos PO
Regionais a 17.12.2010)
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 1) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 16/09/2013
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Tipologias de investimento suscetíveis de
investimento e taxas de cofinanciamento (anexo 1) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 12/11/2012
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 5) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 21) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
(anexo
23) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Sistema de Apoio a Acções
Colectivas - SIAC
(Versão aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação dos PO
Regionais a 04.04.2008) Alteração ao Regulamento (14.11.2012)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 1) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Regulamento dos Apoios à Formação Profissional
(Versão disponibilizada no website do QREN a 30.04.2008)
Regulamento Específico Sistema de
Apoios à Modernização Administrativa
(Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação do POFC em 16.10.2007
e pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais do Continente em 13.12.2007,
com alterações aprovadas pela CMC do POFC em 14.08.09 e pelas CMC dos POR do
Continente em 17.04.09 e em 14.08.09)
Alteração ao Regulamento (7.12.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 3) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos Específicos
dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de
financiamento (anexo 2) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
(anexo
2) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Promoção e
Capacitação Institucional
(Versão aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação dos PO
Regionais a 01.04.2008 - Versão rectificada e disponibilizada no website do
QREN a 23.04.2008 com alterações aprovadas a 14.08.2009)
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 28) -
Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 19) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 25) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
21) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
* Consulte o documento Referencial
"Mercados Prioritários - disponibilizado nesta página em "Orientações
Técnicas"
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