Eixo Prioritário III - Valorização do Espaço Regional

Regulamento Específico Acções de Valorização do Litoral (Versão disponibilizada no website do QREN a 19.10.2007, com alterações aprovadas a 14.08.2009) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 20) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 12) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 7) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 13) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011           Regulamento Específico Acções de Valorização e Qualificação Ambiental (Versão aprovada em 09.11.2007 pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais, com alterações aprovadas a 28.05.2009 e a 14.08.2009) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 21) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 13) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 8) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 14) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados (Versão disponibilizada no website do QREN a 19.10.2007 com alterações aprovadas a 14.08.2009) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 22) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 14) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 9) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 15) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Optimização de Gestão de Resíduos (Versão disponibilizada no website do QREN a 11.02.2008 com alterações aprovadas a 14.08.2009) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 27) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 18) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 10) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 20) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Materiais (Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente em 17.04.2009 com alterações aprovadas a 14.08.2009) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 23) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 15) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 12) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 16) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Acções Imateriais (Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente em 17.04.2009 com alterações aprovadas a 14.08.2009) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 24) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 16) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 11) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 17) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extractivas (Versão disponibilizada no website do QREN a 26.03.2008) Alteração ao Regulamento (20.04.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 25) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 17) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 13) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 18) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Saúde (Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais do Continente em 09.10.2007 - Ficheiro substituído no website do QREN em 21.12.2007) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento - Deliberação aprovada pela CMC POR em 15/09/2014 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 13) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 23) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 15) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 25) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011       Regulamento Específico Património Cultural (Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais do Continente a 06.12.2010) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 15) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 9) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 17) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 9) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011 Regulamento Específico Rede de Equipamentos Culturais (Versão aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação dos PO Regionais a 01.02.2011) Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 12) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de financiamento (anexo 8) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 20/03/2012 Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 20) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012 (anexo 8) Anexo à deliberação aprovada por consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011

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