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Regulamento Específico das Infraestruturas e Equipamentos Desportivos
(Entrada em vigor da última alteração em 09.08.2012 na redação dada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente de 02.02.2014) Regulamento Específico
Equipamentos para a Coesão Local
(Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas
Operacionais Regionais do Continente em 17.04.2009 com alterações aprovadas a
14.08.2009)
Alteração ao Regulamento | Deliberação aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria em 09/01/2015
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 11) -
Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 7) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 19) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
7) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico
Requalificação da Rede Escolar de 1.º Ciclo do Ensino Básico e da Educação
Pré-Escolar
(Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais a
14.10.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 10) -
Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos Específicos
dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias suscetíveis de
financiamento (anexo 20) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 14) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
22) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico da
Reabilitação Urbana
(Entrada em vigor a 16.06.2011)
Alteração ao Regulamento | Deliberação aprovada pela Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria em 14/01/2015  Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais - Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 18) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012 Alteração ao Regulamento | Define o acesso aos apoios concedidos no âmbito do Fundo JESSICA (04.05.2012)
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 10) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 21) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
Regulamento Específico Política de Cidades - Redes Urbanas
para a Competitividade e a Inovação | Observ.: Revogado a partir de 16.07.2011
(Versão disponibilizada no website do
QREN a 19.10.2007)
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
(anexo
11) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Política de Cidades - Parcerias
para a Regeneração Urbana | Observ.: Revogado a partir de 16.07.2011
(Versão disponibilizada no website do
QREN a 19.10.2007)
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
(anexo
10) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Mobilidade Territorial
(Versão aprovada pela Comissão
Ministerial de Coordenação do POVT a 15.10.07 e pela Comissão Ministerial de
Coordenação dos PO Regionais do Continente em 06.11.07. Proposta de revisão
aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação do POVT em 14.04.09 e pela
Comissão Ministerial de Coordenação dos PO Regionais em 21.04.09)
Alteração ao Regulamento (20.04.2010)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento (anexo 9) - Deliberação
aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 6) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 22) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
6) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
Regulamento Específico Ciclo
Urbano da Água "Vertente em baixa - modelo não verticalizado"
(Versão aprovada pela Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas
Operacionais Regionais do Continente em 23.09.2010)
Despacho n.º 14107-A/2010 (relativo ao Documento de Enquadramento Estratégico)
Alteração aos Regulamentos Específicos dos PO Regionais -
Aumento das taxas de cofinanciamento – (anexo 26)
- Deliberação aprovada pela CMC POR em 08/08/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Taxas de cofinanciamento e tipologias
suscetíveis de financiamento (anexo 24) - Deliberação aprovada
pela CMC POR em 20/03/2012
Alteração aos Regulamentos
Específicos dos PO Regionais - Reprogramação QREN (anexo 18) - Deliberação aprovada pela CMC POR em 30/01/2012
(anexo
19) Anexo à deliberação aprovada por
consulta escrita pela CMC POR em 04/04/2011
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