FORMALIZADA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO DO NOVO QREN
Data: 2013-10-21
Foi formalizada a criação da Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, que será "responsável pela coordenação política
estrutural e de desenvolvimento regional cofinanciada pelos fundos europeus”,
no próximo quadro comunitário.
Criada com o objetivo de melhorar a coordenação entre os
mecanismos de programação e aplicação dos fundos comunitários e a programação
orçamental plurianual, a Agência reúne as competências até então adstritas ao
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, ao Instituto de Gestão do
Fundo Social Europeu e ao Observatório do QREN.
No decreto-lei que formaliza a nova estrutura, esta é mencionada como um elemento que "torna
possível apoiar com maior alcance as políticas de desenvolvimento regional
sustentável, designadamente através da conceção e promoção de instrumentos de
base territorial que visem a valorização dos recursos endógenos”.
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