Eixos ON.2 - Quadro Síntese

ON.2: Distribuição de Regulamentos Específicos por Eixo Prioritário - Quadro Síntese   Eixo  Regulamento Específico   I - Competitividade, Inovação e Conhecimen Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Promoção da Cultura Científica e Tecnológica e Difusão do Conhecimento Apoio a Infra-estruturas Científicas e Tecnológicas Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) Incentivos à Inovação (SI Inovação) Apoios à Formação Profissional Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística Apoio a Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME) Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) Incentivos à Inovação (SI Inovação) Apoios à Formação Profissional Apoio a Ações Coletivas Economia Digital e Sociedade do Conhecimento Energia Apoio à Modernização Administrativa Promoção e Capacitação Institucional Sistema de Incentivos de Apoio Local a Micro empresas II - Valorização Económica de Recursos Específicos Valorização Económica de Recursos Específicos  III – Valorização do Espaço Regional Ações de Valorização e Qualificação Ambiental Ações de Valorização do Litoral Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Materiais Prevenção e Gestão de Riscos Naturais e Tecnológicos - Ações Imateriais Reabilitação de Locais Contaminados e Zonas Extrativas Otimização da Gestão de Resíduos e Melhoria do Comportamento Ambiental Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados Valorização e Animação do Património Cultural Rede de Equipamentos Culturais Infraestruturas e Equipamentos de Saúde IV – Coesão Local e Urbana Requalificação da Rede Escolar do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar. Ciclo Urbano da Água - "vertente em baixa” Equipamentos e serviços coletivos de proximidade (coesão local) Requalificação da Rede de Escolas do 2º e 3º ciclo do Ensino Básico Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação* Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana* Ações Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano Iniciativa Comunitária Jessica* Mobilidade Territorial Apoio a Áreas de Acolhimento Empresarial e Logística  V – Assistência Técnica Ações de Assistência Técnica * Em 31/12/2012, encontrava-se em vigor o Regulamento Específico Reabilitação Urbana (RERU), inicialmente aprovado em 11 de junho de 2011 e alterado em 14 de maio de 2012. Este Regulamento revogou os dois regulamentos da Política de Cidades assinalados e incorporou, ainda, o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Fundo Jessica.

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