Newsletter ON.2 | Outubro 2009

Se não visualizar correctamente este e-mail, por favor clique aqui .           OUTUBRO 2009   NOVO SERVIÇO DE RADIOTERAPIA DO IPO DO PORTO CONTRATUALIZADO NO ON.2 Teve lugar a 18 de Setembro, na sede CCDR-N, o acto de assinatura de oito contratos de financiamento, ao abrigo do ON.2 - O Novo Norte, para infra-estruturas de cuidados de saúde na Região do Norte, tendo presidido a esta sessão o Secretário Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos. Entre os investimentos contratualizados naquele acto está a remodelação do serviço de radioterapia do Instituto Português de Oncologia (IPO), cuja execução estava suspensa por motivos de dificuldade de financiamento. Considerando a importância desta unidade de saúde no tratamento oncológico e o seu âmbito de influência regional, o Programa Operacional Regional do Norte acolheu a sua candidatura, atribuindo-lhe um apoio de 5 milhões de euros para um investimento que ascende a 13,5 milhões de euros. No pacote de projectos aprovados contam-se ainda diversas unidades de saúde nos municípios de Braga, Guimarães, Monção e Ponte de Lima. Com estes contratos o ON.2 atinge as metas financeiras a que se propôs para o período 2007/2013 e prevê superar os indicadores de atendimento público fixados inicialmente. Ao todo, são apoiadas 28 infra-estruturas de cuidados de saúde na Região do Norte, num montante de co-financiamento que ascende a 109 milhões de Euros. Entre esses investimentos contam-se ainda o Hospital de Lamego, a Unidade Hospitalar de Amarante, o Centro Materno-Infantil do Porto, o Centro de Reabilitação do Norte e a requalificação de um conjunto de serviços de urgências hospitalares.     ON.2 ABRE PORTAS À CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA "GUIMARÃES 2012" Com o convite público “Valorização da Cultura e da Criatividade – Grandes Eventos”, lançado pela Autoridade de Gestão a 25 de Setembro, abre-se no ON.2 - O Novo Norte as portas à apresentação de uma candidatura relativa ao programa “Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012”. Este convite prevê a aplicação de 18 milhões de Euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e tem como objectivo a “Valorização da Cultura e da Criatividade” na Região do Norte, através do apoio à organização e programação da iniciativa “Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012”. Pretende-se, assim, potenciar um estímulo das actividades criativas na Região do Norte e da sua repercussão na promoção e internacionalização do “cluster” de indústrias criativas, numa dinâmica que abrange a “procura” e a “oferta” de negócios, talentos e eventos. Desde logo, gerando oportunidades de prestação de serviços e desenvolvendo e consolidando novos públicos que permitam alargar o mercado local e nacional, mas também afirmando internacionalmente a Região como produtora de bens e serviços associados a este “cluster” e projectando os activos regionais associados à cultura e à criatividade. O convite público está aberto até 26 de Fevereiro de 2010.       APROVADAS ORIENTAÇÕES PARA A MELHORIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM HABITAÇÕES A Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do QREN (órgão do Governo no QREN) aprovou, a 9 de Setembro, as orientações que estabelecem as regras para aplicação de financiamentos dos fundos comunitários (ao abrigo dos Programas Operacionais Regionais) na “Melhoria da Eficiência Energética em Habitações de Famílias de Baixos Rendimentos no âmbito de Intervenções Integradas de Regeneração Urbana”. Uma consequência prática destas orientações diz respeito à viabilidade regulamentar e formal para que os investimentos aprovados no âmbito das Parcerias para a Regeneração Urbana do ON.2 possam beneficiar de apoios na reabilitação dos edificados com objectivos de melhoria ambiental e de eficiência energética. Um dos investimentos ora viabilizados diz respeito à reabilitação de fachadas e coberturas dos edifícios do bairro de Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.     INCENTIVOS ÀS EMPRESAS NO ON.2 SOMAM MAIS 51 MILHÕES EM SETEMBRO A Comissão Directiva do ON.2 decidiu em Setembro a aprovação de um novo pacote de candidaturas apresentadas a cinco concursos dos três Sistemas de Incentivos ao investimento empresarial: Inovação, Investigação & Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) e Qualificação de PME. Das decisões da Comissão Directiva resultou a aprovação de 89 projectos, correspondendo a um investimento global de 131,6 Milhões de Euros e a uma comparticipação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional de 51,2 Milhões de Euros. A maior parte do incentivo aprovado (88 por cento) destinou-se a projectos de Inovação, que absorveram cerca de 45 Milhões de Euros de Incentivo, seguindo-se o SI I&DT (10 por cento) e o SI Qualificação de PME (2 por cento). Atendendo aos elevados níveis de procura registados no SI Inovação, decidiu a Comissão Directiva pelo alargamento dos respectivos plafonds orçamentais, de forma a financiar todos os projectos com pontuação de mérito igual ou superior a 3,5 pontos. Numa perspectiva sectorial, a Indústria concentrou cerca de 45 por cento do total de apoios concedidos, seguindo-se os projectos ao sector do Turismo com 28 por cento do total. A região do grande Porto absorveu 35 por cento do montante de financiamento aprovado, seguindo-se a região do Ave com 17 por cento e as regiões de Alto Trás os Montes, Minho-Lima e Cávado, com percentagens que oscilam entre os 13 e os 10 por cento do total.     DOURO GARANTE ACÇÕES DE MARKETING E ANIMAÇÃO CULTURAL A Região Demarcada do Douro garantiu a aplicação de 7,5 milhões de Euros do ON.2 em acções de marketing e animação cultural, que serão concretizadas até ao Verão de 2011. Trata-se de uma “discriminação positiva”, como referiu o Chefe de Projecto da Estrutura de Missão do Douro na sessão de apresentação pública das candidaturas aprovadas a co-financiamento, sublinhando que a região não pode ter apenas como prioridade investimentos em infra-estruturas. Assegurada está a aplicação de 10,7 milhões de Euros, co-financiada em 70 por cento pelo ON.2, em iniciativas de marketing e animação cultural, há muito reclamadas para a região, nomeadamente através do Plano de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro. O objectivo é lançar a primeira edição de eventos, como o Festival de Cinema “Douro Harvest Festival” e o concurso de fotografia, recuperar tradições antigas, por exemplo através da realização do Baile das Vindimas, ou apostar em acções fora da região de modo a chamar visitantes, nomeadamente a partir do Porto, principal entrada de turistas na Região do Norte, com o “Porto and Douro Valley – Tourism and Wine Event”, promovido pela Associação Comercial do Porto. Estes são, contudo, apenas três das acções previstas para os próximos dois anos. Dos 30 projectos aprovados, são 80 as iniciativas que têm a pretensão de trazer turistas e dinamizar a região e que integram o primeiro programa de animação e promoção turística do Douro.        EDIÇÃO: CCDR-N | Coordenação Editorial: Gabinete de Marketing e Comunicação                  www.novonorte.qren.pt       Foi-lhe enviado este e-mail porque subscreveu para ser informado sobre os nossos conteúdos. 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