- . . . -
 
HOME  \  CCDR-N  \  Notícias  \  Links  \  Contactos  \  English Version  \  Pesquisa
     
 
 
 
 
         
  - ON.2 - Empresas Investimento Público Press Room sigon Press Room  
         
- - - -
 

Pesquisa

Newsletter
Desejo receber as newsletters do
ON.2 no seguinte e-mail:

Documentação

Documentos Fundamentais
Documentos Referenciais
Manuais
Orientações de Gestão
Orientações Técnicas Gerais e Específicas
Comunicações
Modelos
Apresentações

 

 

 

 

 





Documentos Fundamentais

Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 | download |
2ª Reprogramação [ dez de 2012]

Decisão da Comissão Europeia que altera o Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013, de 10/12/2012| | download |


ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2014 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2015 ]

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2013 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2014 ]

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2012 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2013 ]

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2011 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2012 ]

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2010 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Agosto de 2011 ]
Comunicação de Aprovação do Relatório de Execução de 2010 pela CE | download |

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2009 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2010 ]
Comunicação de Aprovação do Relatório de Execução de 2009 pela CE | download |

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2008 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2009 ]

ON.2 - O Novo Norte: Relatório de Execução 2007 | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, Junho de 2008 ]


Brochura Síntese do Programa ON.2 - O Novo Norte | download |
[ Fonte: Autoridade de Gestão do ON.2, 2013 ]

Apresentação Síntese do Programa Operacional do Norte 2007/2013 | download |
[ Fonte: CCDR-N, Novembro de 2007 ]

Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 | download |
[ versão disponibilizada no site do QREN a 19.10.2007 ]

Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007/2013 – versão editada | download |
[ versão disponibilizada no site do QREN a 19.10.2007 ]


Avaliação da Operacionalização do "ON.2 - O Novo Norte" [Agosto.2011]
Sumário Executivo | download |
Relatório Final | download |
Anexos | download |

Recomendações da Avaliação da Operacionalização do ON.2 – "O Novo Norte” - "Follow up” da Autoridade de Gestão [abril.2012] | download |

 

 

 

 

 



Documentos Referenciais

Igualdade de Oportunidades - Documentação

Iniciativa JESSICA Portugal: Apresentação (Out. 2010) | FAQ (Out. 2010)

Tabela de Correcções Financeiras a Aplicar pela Autoridade de Gestão em Caso de Incumprimento das Regras sobre Contratos Públicos (de acordo com o COCOF 07/0037/03, de 29.11.2007)

Deliberação aprovada por consulta escrita em 5 de Abril de 2011 - Criação das Bolsas de Mérito à Execução Municipal l Deliberação aprovada por consulta escrita em 30 de Maio de 2011 - Eliminar compromissos sem capacidade de execução l Deliberação aprovada por consulta escrita em 30 de Maio de 2011 - Revisão dos compromissos com baixa capacidade de execução

Segundo Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para Promover a Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN

 

Primeiro Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e a Associação Nacional de Municípios Portugueses para Promover a Execução dos Investimentos de Iniciativa Municipal no âmbito do QREN

POLIS XXI - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação - Razões para Cooperar, Ideias a Explorar

Programa de Valorização Económica de Recurso Endógenos (PROVERE): Brochura Síntese | Documento de Apresentação

Código de Conduta do ON.2 - O Novo Norte

Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (Gabinete do Ministro): Adiantamentos do QREN a projectos de iniciativa municipal

 

Comunicações

 

 

 

Nova versão da Orientação Técnica Geral 5 (2009) - Despesas com Equipas Técnicas
22.06.2015

Encerramento de Operações (aceitação da despesa com imposto de selo sobre faturas de junho de 2015)
22.06.2015

Encerramento de Operações Cofinanciadas pelo ON.2 (datas-limite para aceitação de pedidos de pagamento do tipo contra-fatura)
22.05.2015

Nova versão da Orientação de Gestão 9 (2009) - Projetos Geradores de Receitas
22.05.2015

Nova versão da Orientação Técnica 5 (2014) - Metodologia de tratamento da revisão de preços em sede de encerramento de operações
22.05.2015

Encerramento de Operações Cofinanciadas pelo ON.2
28.04.2015

Extinção da Autoridade de Gestão do ON.2
13.04.2015

Relatórios de Execução Anual
17.02.2015

Avisos de Overbooking - Prorrogação da hora de fecho da 3.ª fase
22.01.2015

IVA - Esclarecimento da Autoridade de Gestão do ON.2 no âmbito dos seguintes avisos de Overbooking: REECL/1/2014; REMT/1/2014; RERU/1/2014 e RERRE/1/2014
21.01.2015

Avisos de Overbooking - Prorrogação da data da 3.ª fase
23.12.2014

Avisos de Overbooking - Prorrogação da data de conclusão das operações e outras alterações
12.12.2014

Avisos de Overbooking - Prorrogação da data da 2ª fase e alteração ao Aviso EEC PROVERE/1/2014 – EP II (Overbooking)
27.11.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Orientação Técnica Específica 5 (2014) - Revisão de Preços: Metodologia de tratamento da revisão de preços em sede de encerramento de operações
24.11.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Apresentação de novas candidaturas no âmbito dos Avisos em Overbooking
17.11.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Alteração do Aviso RERU/1/2014)
14.11.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Nota de Esclarecimento)
03.11.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Alteração ao Aviso SAAAEL/1/2014 - EP 1)
03.11.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Prorrogação da hora de fecho da 1.ª fase)
31.10.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso em Overbooking (Encerramento da 1.ª Fase)
30.10.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Aviso de Overbooking REIED-1-2014 (2.ª Alteração - Valor Mínimo)
27.10.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Avisos de Overbooking - Prorrogação da 1.ª fase
21.10.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Condições a impor às reprogramações que envolvam a prorrogação de prazo para lá de 31/12/2014
16.10.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Avisos de Abertura de Concurso para Apresentação de Candidaturas em Regime de Overbooking
10.10.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Encerramento de Operações: Novas Regras e Procedimentos
29.08.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Normas e Boas Práticas aplicáveis no âmbito da Proteção do Ambiente
22.04.2014 | 23.04.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Normas e Boas Práticas aplicáveis no âmbito da Igualdade de
Oportunidades

11.03.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Entrega de Relatórios Anuais pelos Beneficiários
14.02.2014

Comunicação da Autoridade de Gestão - Nova Versão da Orientação de Gestão 9 (2009) / Projetos Geradores de Receita
19.12.2013

Comunicação da Autoridade de Gestão - Conta Específica para Depósito das Cauções de Garantia
05.07.2013

Comunicação da Autoridade de Gestão - Não Elegibilidade de Novas Atividades ou Intervenções no Contexto de Reprogramações das Operações
17.06.2013

Comunicação da Autoridade de Gestão - Eliminação da Obrigatoriedade da Entrega do Anexo 3 aos Pedidos de Pagamento
13.06.2013

Comunicação da Autoridade de Gestão - Novas Regras Processuais e Alterações ao Nível do SIGON.2
21.03.2013

Comunicação da Autoridade de Gestão - Relatórios de Execução Anual (data de entrega)
15.02.2013

Comunicação da Autoridade de Gestão - Deliberação sobre aplicação do mecanismo de top up
24.09.2012

Comunicação da Autoridade de Gestão do ON.2 - Guião de apoio à apresentação de contas de fornecedores
20.09.2012

Manuais

Guião de Apoio à Apresentação dos Relatórios de Execução Anual e Final (Maio 2014)

Guião de Apoio à Apresentação de Contas de Fornecedores (Março 2013)

Guião de Preenchimento do Formulário de Pedidos de Pagamento (Setembro 2010)

Guião de Preenchimento do Formulário de Candidatura (Outubro 2010)

Manual de Procedimentos ON.2 (Fevereiro 2009)

 

Orientações de Gestão

Conjunto de indicações incluídas, em regra, em manuais de gestão, que têm por objectivo a difusão e uniformização de regras e procedimentos constituindo um instrumento normalizador das práticas de gestão.

 

Orientação de Gestão 9 (2009) - Rev.2 (2015) - Projetos Geradores de Receitas (Identificação, Classificação e Metodologia de Acompanhamento)

Orientação de Gestão 12 (2015) - Elegibilidade das contribuições em espécie e aquisição de terrenos no que se refere a operações relacionadas com investimentos em equipamentos e serviços coletivos de proximidade (Publicada a 03.03.2015)

Orientação de Gestão 9 (2009) - Rev.1 (2013) - Projetos Geradores de Receitas (Identificação, Classificação e Metodologia de Acompanhamento)

Orientação de Gestão 1 (2011) - Rev.1 (2012) - Regime Aplicável aos beneficiários do ON.2 que não sejam entidades adjudicantes nos termos do CCP (Não aplicável aos beneficários de projetos aprovados na Rede dos Sistemas de Incentivos que adotam, nesta temática, as orientações dos Organismos Intermédios)

Orientação de Gestão 1 (2011) - Regime Aplicável aos beneficiários do ON.2 que não sejam entidades adjudicantes nos termos do CCP (Não aplicável aos beneficários de projetos aprovados na Rede dos Sistemas de Incentivos que adotam, nesta temática, as orientações dos Organismos Intermédios)

Orientação de Gestão 10 (2010) - Contratos de Delegação de Competências nas CIM - Procedimentos sobre candidaturas e acompanhamento das operações aprovadas | Publicada a 19 de abril de 2010

Orientação de Gestão 7 (2009) - Rev 1 (2010) - Regras para formatação e publicação de Avisos/Convites das CIM para a apresentação de Candidaturas | Publicada a 19 de abril de 2010

Orientação de Gestão 1 (2008) - Rev 4 (2012) - Regras para Apresentação de Pedidos de Pagamento ao ON.2 | Publicada a 9 de agosto de 2012

Orientação de Gestão 9 (2009) - Projectos Geradores de Receitas

Orientação de Gestão 8 (2009) - Assistência técnica: condições de atribuição dos adiantamentos

 

Orientação de Gestão 4 (2008) - Rev 1 (2009) - Metodologia de verificação do cumprimento das regras associadas à contratação pública pelos beneficiários do ON.2
Aviso: Contratação Pública: Novos Limiares a partir de 1 de Janeiro de 2012 - Regulamento (CE) 1251/2011
Aviso: Contratação Pública: Novos Limiares a partir de 1 de Janeiro de 2014 - Regulamento (CE) 1336/2013

 

 

Orientações Técnicas Gerais e Específicas

Conjunto de indicações técnicas, de ordem geral, com aplicação a todo o ON.2, ou específica, de aplicação a um eixo prioritário ou a uma tipologia de investimentos.


Orientações Técnicas Gerais

Orientação Técnica Geral 5 (2009) - Rev 2 (2010) Despesas com as Equipas Técnicas no âmbito de operações/ações imateriais | Publicada a 19 de Junho de 2015

Orientação Técnica Geral 3 (2009) - Despesas com Assistência Técnica

Orientação Técnica Geral 2 (2009) - Rev 1 (2010) Adequada Cobertura Orçamental | Orientação alterada a 27 de Janeiro de 2010, com efeitos a partir dessa data

 

Orientações Técnicas Específicas

Orientação Técnica Específica 5 (2014) - Rev. 1 (2015) Revisão de Preços Relativa à metodologia de tratamento da revisão dos preços em sede de encerramento de operações, aprovada pela Comissão Diretiva a 08 de maio de 2015

Orientação Técnica Específica 5 (2014) - Revisão de Preços Relativa à metodologia de tratamento da revisão dos preços em sede de encerramento de operações, aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2 a 20 de novembro de 2014

Orientação Técnica Específica 4 (2014) - Despesas com Assistência Técnica Relativa às Condições de Elegibilidade das Despesas, aprovada pela Comissão Diretiva do ON.2 a 26 de fevereiro de 2014

Alteração aos regulamentos específicos relativos a tipologias de investimento suscetíveis de financiamento pelos Programas Operacionais Regionais do Continente da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do Continente, aprovada a 30 de janeiro de 2012

Orientações para a Tipologia de Intervenção "Melhoria da Eficiência Energética em Habitações de Famílias de Baixos Rendimentos no âmbito de Intervenções Integradas de Regeneração Urbana” da Comissão Ministerial de Coordenação dos Programas Operacionais Regionais do QREN, de 9 de Setembro de 2009

Orientação Técnica Específica 2 (2009) - Programação Cultural em Rede
Relativa ao Concurso de 2009 "Rede de Equipamentos Culturais - Programação Cultural em Rede"

Orientação Técnica PROVERE-CGP (PC)/1/2009
Relativa ao Convite "Projectos de dinamização, coordenação, acompanhamento, monitorização e gestão da Parceria de EEC PROVERE”, de 31 de Julho de 2009

Alteração às Orientações Técnicas "Acções Preparatórias PROVERE” divulgadas em 20 de Junho de 2008, de 31 de Dezembro de 2008
Altera a "Duração Máxima da Operação"

Orientação Técnica N.1 RUCI/1/2008 (Política de Cidades - Redes Urbanas para a Competitividade e Inovação)
Esclarecimento ao Aviso RUCI/1/2008 - Alteração ao Ponto 3. Âmbito Territorial

Orientação Técnica N.1 PRU/1/2008 (Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana/Operações Isoladas)
Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores

Orientação Técnica N.1 AVL/1/2007 (Acções de Valorização do Litoral)
Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores

 

Orientação Técnica N.1 AVQA/1/2007 (Acções de Valorização e Qualificação Ambiental)
Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores

Orientação Técnica N.1 GAEPC/1/2007 (Gestão Activa de Espaços Protegidos e Classificados)
Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores

Orientação Técnica N.1 PC/1/2007 (Património Cultural)
Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores

Orientação Técnica N.1 RRE/1/2007 (Requal. da Rede Escolar do 1.º Ciclo de Ensino Básico e da Edução Pré-Escolar)
Altera o prazo para apresentação de candidaturas e a data limite para a comunicação da decisão de financimento aos promotores

Orientação Técnica N.º 1 PRU 1/2007 (Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana)

 

 

Modelos

Ficha de Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental

Ficha de Avaliação da Integração da Perspetiva de Género na Operação

Reprogramação – Cronogramas Financeiros

Reprogramação de Operações - Relatório Semestral de Execução

Declaração de Compromisso Promotor-Parceiro (versão de dezembro de 2014)

Declaração de Afetação da Equipa Técnica

Orçamento da Equipa Técnica

Orçamento Global da Operação

 





Apresentações

Conferência "O Norte e o QREN - O contributo das empresas para a região" (5 de dezembro de 2012) - Apresentações efectuadas:
Economia Urbana e Cidades Competitivas
Carlos Duarte, Vogal Executivo da Comissão Directiva do ON.2
Aplicação regional dos fundos comunitários: a reprogramação do QREN

Paulo Areosa Feio, Coordenador do Observatório do QREN
O apoio do ON.2 na reindustrialização da Região do Norte
João Marrana, Vogal Executivo da Comissão Diretiva do ON.2

Assinatura de contratos de financiamento do Sistema de Incentivos às Empresas

Conferência "O Norte e o QREN - Que respostas contra a crise em 2012?" (19 de dezembro de 2011) -
Apresentações efectuadas:
A aplicação do ON.2: Uma Visão Global
Carlos Lage, Presidente da CCDR-N
As grandes apostas temáticas do ON.2: resultados em 2011, metas em 2012
Mário Rui Silva, Vogal Executivodo ON.2
Carlos Duarte, Vogal Executivo do ON.2
A aplicação regional do QREN: progressos e questões
Paulo Areosa Feio, Coordenador do Observatório do QREN



 

 

 



voltarvoltar

 
-     -
-     -
.
Siga-nos em:
facebook twitter